NO AR
Show da Manhã
Matêus Edson
NAVEGUE
FIQUE LIGADO
NOTÍCIAS: Atraso em volta da Samarco gera disputa entre Santa Bárbara e cidades produtoras





Publicada em 10/04/2017

Os trâmites para a retomada dos trabalhos da mineradora da Samarco têm gerado disputa entre prefeituras envolvidas no processo. De um lado estão as cidades de Mariana, Ouro Preto e Anchieta (ES), que dependem do retorno da atividade para se safarem de uma terrível queda na arrecadação e na geração de empregos. De outro está a Prefeitura de Santa Bárbara, que tem atrasado a liberação de uma licença de operação corretiva, ao vender caro a carta de conformidade, um documento necessário em que uma cidade que faz parte da cadeia de produção dá a anuência para que o processo seja autorizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Ao contrário das cidades nas quais ocorre a efetiva produção e geração de riquezas por parte da Samarco, em Santa Bárbara há apenas o bombeamento de água utilizada no processo. Por isso, a cidade não tem pressa para liberar a retomada da atividade por parte da mineradora. Mais que isso: busca “lucrar”, exigindo que a empresa garanta um projeto de saneamento básico urbano da cidade, no valor de R$ 70 milhões, segundo informou uma fonte próxima ao processo. Alem disso, Santa Bárbara quer um estudo de impacto ambiental antes da decisão.

A postura gerou irritação nas demais cidades e vereadores de Anchieta chegaram a ir até Santa Bárbara implorar por uma solução para o caso, principalmente em momento de grave crise financeira.

O prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), diz que a queda da receita na cidade é muita alta sem a volta da Samarco e programas essenciais para a cidade correm risco de acabar. Na avaliação dele, uma das formas de resolver esse impasse seria a Prefeitura de Santa Bárbara e a Samarco assumirem um compromisso, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), dizendo que se o estudo confirmar que há algum prejuízo para a cidade, com a captação de água, a empresa pague pelos danos. “Mas esperar esses estudos técnicos para dar essa licença é simplesmente virar as costas para as demais regiões”, acredita Duarte Júnior.

Em Anchieta, no Espírito Santo, onde é feita a pelotização do minério, segundo a prefeitura, o número de desempregados cresceu e a expectativa é que a receita que hoje é de R$ 260 milhões, caia no ano que vem para R$ 130 milhões e em 2019 chegue a R$ 110 milhões. “Esperamos que a Samarco volte no fim deste ano para que em 2020 a economia comece a melhorar. Sabemos que 2018 e 2019 já estão comprometidos por falta do ICMS que não vai ser gerado”, diz a prefeitura.

Segundo a Prefeitura de Santa Bárbara, a Samarco protocolou os estudos solicitados no dia 24 de fevereiro, ao mesmo tempo que o processo já tramitava na justiça. E essas análises demonstram impactos ambientais na zona de recuperação ambiental onde está localizado o ponto de captação da Samarco. O Executivo argumenta que nesta zona, a legislação municipal não permite ainda mais degradação ambiental, mas com o entendimento do interesse social do empreendimento na região, a prefeitura aguarda as ações mitigadoras, de preservação ambiental. “Ressaltando, o município não tem interesse em investimentos financeiros, somente ações mitigadoras de preservação ambiental pelo cumprimento da legislação municipal”, diz a nota.

Questionada sobre os R$ 70 milhões para o saneamento urbano da cidade, a prefeitura disse que esse valor provavelmente trata-se de uma estimativa de custo do tratamento de esgoto do município, o que pode ser considerada uma ação de mitigação, uma vez que os efluentes domésticos da cidade caem no rio em local posterior ao ponto de captação da Samarco.

Por sua vez, a empresa informou que faz a captação de água em Brumal, distrito de Santa Bárbara desde 2014, tendo todas as licenças para isso. Em relação ao envio das cartas de conformidade exigidas para a licença por parte da Semad, a Samarco informa que as prefeituras de Catas Altas, Matipó, Ouro Preto e Mariana já o fizeram. “Embora não tenha havido alteração no sistema de captação, que já operava com todas as licenças e outorgas necessárias, a prefeitura de Santa Bárbara solicitou à Samarco a atualização do estudo de autodepuração do rio Santa Bárbara”, diz a empresa, que realça que foi apresentado um estudo, considerando cenários com e sem a captação, que mostra que os teores de oxigênio dissolvidos na água permanecem dentro dos padrões previstos pela legislação. A Samarco também diz que “para conceder a carta de conformidade, a prefeitura vem analisando questões ambientais, inclusive compensações, o que, no âmbito da legislação em vigor, são de competência exclusiva da Semad”. A Samarco diz que a situação tem prejudicado a expectativa da empresa de retomar as atividades no segundo semestre.

 

Fonte: O Tempo

 

 

<< Retornar para Notícias

PEDIDOS MUSICAIS
Nome:
E-mail:
Cidade:
Estado:
Recado:
REDES SOCIAIS
     
TOP 10
Acordando o Prédio
Luan Santana
Deu Onda
MC G15
Traição Não Tem Perdão
Marília Mendonça
Te Amo Com a Voz Rouca
Jorge & Mateus
Você Partiu Meu Coração
Nego do Borel , ft. Anitta, Wesley Safadão
Amor Novo
Joelma ft. Ivete Sangalo
Quem chorava hoje ri
Wesley Safadão Part. Gabriel Diniz
Incendeia
Léo Santana Feat. Marília Mendonça
Olha a Explosão
MC Kevinho
Simone & Simaria ft. Anitta
Loka
 
INÍCIO | A RÁDIO | PROGRAMAÇÃO | EQUIPE | AGENDA | NOTÍCIAS | FOTOS | VÍDEOS | PROMOÇÕES | MURAL DE RECADOS | CONTATO

2017 © Todos os direitos reservados. É proibido a cópia total ou parcial deste site.