NO AR
Show da Manhã
Mateus Edson
NAVEGUE
FIQUE LIGADO
NOTÍCIAS: Fundo para construir prisões gasta R$ 7,6 milhões em diárias




Dinheiro que deveria ser usado na melhoria do sistema prisional tem R$ 2,4 bi parados

Publicada em 28/01/2017

ALINE RESKALLA

Levantamento no Portal da Transparência do governo federal mostra que o Ministério da Justiça gastou no ano passado R$ 7,6 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em diárias de viagens.

O Funpen foi criado para ser usado na construção e reforma de presídios nos Estados, treinamento de pessoal e manutenção e melhorias nos presídios federais. É formado por recursos de áreas como custas judiciais e loterias.

Levantamento da ONG Contas Abertas publicado em 4 de janeiro deste ano revelou que o Funpen tem disponível R$ 2,4 bilhões para investimentos. No entanto, o fundo destinou apenas R$ 17 milhões ao programa “Apoio e Construção de Estabelecimentos Penais” em todo o ano passado, quando diversas rebeliões sinalizavam que a bomba-relógio das penitenciárias estava prestes a explodir – o que de fato ocorreu neste início de 2017. Construir um presídio demanda algo em torno de R$ 40 milhões.

Apenas em janeiro, cerca de 140 presos morreram na guerra de facções nos presídios do Norte e Nordeste do país. Os massacres ocorreram em unidades superlotadas, num país com déficit prisional de cerca de 300 mil vagas. Pelos dados do Infopen, que registra a quantidade de presos, havia 622 mil detentos no Brasil em 2014, mas 372 mil vagas, números que já foram superados, segundo especialistas.

Os dados de R$ 7,6 milhões gastos em diárias e os R$ 17 milhões investidos em melhorias das unidades nos Estados foram obtidos pela reportagem no Portal da Transparência do governo federal e no Siafi, o sistema de administração financeira do orçamento federal.

Os valores não levam em conta o valor de R$ 1,2 bilhão anunciado pelo presidente Michel Temer aos Estados nos últimos dias de 2016, por meio da MP 755, dinheiro que pode aliviar o caos no setor em 2017.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça divulgou a seguinte nota: “Acreditamos que o valor citado (R$ 7,6 milhões) não seja referente ao valor gasto em diária em 2016, mas, sim, em diária e passagem (somados) pagos pelo Funpen. O valor pago somente com diária não superou os R$ 4,6 milhões”.

No entanto, de acordo com o Portal da Transparência, o valor refere-se, sim, apenas a diárias, o que pode ser conferido no endereço www.portaldatransparencia.gov.br. O ministério afirma ainda na nota não considerar o valor de diárias expressivo, pois o ano de 2016 teve “eventos atípicos”, como as Olimpíadas, que contaram com apoio do Departamento Penitenciário Nacional e do Funpen.

Porém, a reportagem apurou que o valor gasto com diárias durante os Jogos somou R$ 2,1 milhões. Descontado esse montante dos R$ 7,6 milhões, conclui-se que o valor (R$ 5,5 milhões), ainda assim, é 4,5 vezes maior do que o custo com passagens bancado com o Funpen em todo o no ano anterior (2015), que foi de R$ 1,2 milhão.

Fundo a fundo. O ministério também questiona o valor de R$ 17 milhões que teria sido destinado ao apoio de construção de presídios e informa: “Repassamos apenas para construção de penitenciárias, em 2016, R$ 798 milhões (aos Estados – via Fundo a Fundo)”. Porém, esse repasse não aparece nem no Siafi nem no Portal da Transparência.


MP de Temer ‘desvia’ verba do fundo

No final do ano passado, o governo federal editou a Medida Provisória 755/2016, que autoriza a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional diretamente aos governos estaduais, além de destinar 30% do dinheiro arrecadado pelo Funpen para o Fundo de Segurança Pública. Na prática, os recursos seriam aplicados também em atividades policiais, e não apenas na melhoria das condições dos presídios.

Uma ação no Supremo Tribunal Federal, movida pelo PSOL, questiona o artigo da MP que autoriza o uso do dinheiro do Funpen em outras áreas além do sistema prisional. Para o partido, a MP contraria uma decisão do próprio Supremo, a ADPF 347, de 2015, que determinou que o saldo acumulado do fundo deveria ser liberado, sem qualquer limitação, para utilização na finalidade para a qual foi criado, além de proibir novos contingenciamentos.

Na avaliação do advogado Leonardo Costa Bandeira, esses valores deveriam ser aplicados, por exemplo, na capacitação dos agentes penitenciários e na profissionalização dos presos. “Fazer política penitenciária é diferente de política de segurança pública. Se não combatermos as causas da crise penitenciária, vamos continuar enxugando gelo”, diz. Bandeira e outros sete conselheiros renunciaram ao cargo no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária nesta semana. (Litza Mattos)

 

 

 

Polícia retoma controle de Alcaçuz, no RN

Natal. Policiais do Grupo de Operações Especiais entraram nessa sexta-feira (27) de surpresa na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN), para retomar o controle do presídio. Logo após a ação, a bandeira do Brasil foi hasteada onde antes ficavam as bandeiras das facções criminosas. Não houve confronto.

A polícia e os agentes penitenciários federais entraram nos pavilhões 4 e 5 do presídio por volta das 5h. Poucos minutos depois, os agentes hastearam uma bandeira do Brasil e outra do Rio Grande do Norte sob o pavilhão 5, o chamado presídio Rogério Madruga.

A crise em Alcaçuz teve início no dia 14, quando 26 presos foram mortos em um confronto entre membros do Primeiro Comando da Capital e do Sindicato do Crime do RN.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), confirmou a intenção de desativar Alcaçuz ainda neste ano. Para isso, trabalha com a perspectiva de concluir a construção de três novos presídios no Estado nos próximos meses.

O governo do Estado informou que está investindo R$ 754 mil nas obras emergenciais dentro do presídio desde o início da rebelião.


Ministro teme entrada de armas das Farc por fronteiras

Brasília. O ministro brasileiro da Defesa, Raúl Jungmann, reúne-se na próxima terça-feira com seu contraparte colombiano, em Manaus, para estabelecer novos procedimentos de segurança na fronteira, por onde temem a entrada de armas de rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Cerca de 5% dos guerrilheiros não vão aderir ao processo de paz assinado em novembro, segundo estimativas do governo colombiano, e o Brasil teme que suas armas acabem nas mãos de criminosos do outro lado da fronteira.

 

Fonte: O Tempo

 

 

<< Retornar para Notícias

PEDIDOS MUSICAIS
Nome:
E-mail:
Cidade:
Estado:
Recado:
REDES SOCIAIS
     
TOP 10
Aquela Pessoa
Henrique e Juliano
Medida Certa
Jorge e Mateus
Vidinha de Balada
Henrique e Juliano
De quem é a Culpa?
Marília Mendonça
E nessas Horas
Matheus e Kauan
Na Conta da Loucura
Bruno e Marrone
Raspão
Henrique e Diego Part. Simone e Simaria
Modão Duído
Michel Teló Part. Maiara e Maraísa
Eu vou te buscar
Gusttavo Lima
Amor da sua cama
Felipe Araújo
 
INÍCIO | A RÁDIO | PROGRAMAÇÃO | EQUIPE | AGENDA | NOTÍCIAS | FOTOS | VÍDEOS | PROMOÇÕES | MURAL DE RECADOS | CONTATO

2017 © Todos os direitos reservados. É proibido a cópia total ou parcial deste site.